Maníaco do Parque espera pela soltura e extraiu sozinho os próprios dentes, afirma advogada

Francisco de Assis Pereira, 57 anos, conhecido como Maníaco do Parque, está encarcerado há 27 anos e poderá ser solto em 2028, sem ter passado por avaliação psicológica desde o momento do crime.

Sua advogada, Caroline Landim, informa que o detento foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, uma condição sem cura. Entretanto, ele não recebeu qualquer tipo de apoio que o preparasse para a reintegração à sociedade.

Francisco foi condenado em 1998 e não possui laudos médicos atualizados desde então, conforme afirma sua advogada.

Ele foi preso em 4 de agosto daquele ano e confessou ter assassinado 11 mulheres, sendo acusado formalmente por sete homicídios qualificados, além de estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.

Na época dos crimes, segundo Landim, ele passou por um exame psicológico que resultou no diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial. Este foi o último laudo sobre sua condição mental.

Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detento, segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu afirma Caroline Landim.

A possibilidade de libertação de Francisco se aproxima em 2028. Apesar de ter sido condenado a mais de 280 anos de prisão, o Código Penal brasileiro estabelece limites para o cumprimento das penas. Na época da condenação, o máximo era de 30 anos.

Em 2019, uma alteração no artigo 75 do Código Penal aumentou esse limite para 40 anos; no entanto, essa mudança só se aplica a crimes cometidos após a nova lei entrar em vigor em 2020 e não afeta condenações anteriores. Assim, Francisco pode deixar a prisão em agosto de 2028.

“Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve“, ressalta Caroline Landim.

Francisco passou mais de dez anos sem receber visitas ou apoio legal. Ele cumpre pena na penitenciária de Iaras, em São Paulo. Landim conta que os últimos advogados que o representaram atuaram durante seu julgamento original.

Desde então, ele ficou sem representação legal até meados de 2023, quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo começou a trocar cartas com ele para um projeto literário focado em patologias mentais entre presos. Para conseguir um encontro pessoal com Francisco, ela precisou contratar uma advogada — Caroline Landim.

Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu. Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

Questões de saúde

Ele também enfrentou problemas relacionados ao atendimento médico, o que o levou a extrair todos os dentes. Landim comenta que ele possui um problema odontológico congênito que causou intensa dor. Para aliviar essa situação, decidiu remover os dentes utilizando linha de costura.

Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso explicou Caroline Landim.

Liberdade condicional

A advogada menciona que ainda não está claro como será a libertação de Francisco. Ela acredita que não deve atuar nesse pedido de liberdade porque essa questão não está prevista no contrato até agora.

Além disso, ela esclarece que, conforme a legislação vigente, ele tem direito à liberdade. Contudo, existem dispositivos judiciais que podem influenciar na maneira como essa liberdade se dará.

Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida, então o MP pode fazer um pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis afirmou Caroline Landim.

Necessidade de avaliação psicológica

Para ela, é fundamental que seja realizado um novo teste psicológico antes da libertação de Francisco. A advogada ressalta que a Constituição Federal estabelece que é responsabilidade do Estado garantir saúde aos detentos; no entanto, como isso não ocorreu até agora, um novo exame é crucial para a soltura.

Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje disse Caroline Landim.

A advogada Caroline Landim afirma que Francisco está na expectativa de ser libertado e que ele não discute com frequência os crimes que cometeu.

“O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para ‘dar voz a nova pessoa’ que se transformou e ao seu renascimento. Esses são os discursos dele“, declarou Caroline Landim,